Senado aprova PL 3003/2023 que autoriza a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil (UFIB)
Em sessão plenária realizada nesta semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3003/2023, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que autoriza a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil – UFIB.
A UFIB será uma instituição pública de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, com sede prevista no município de Pacaraima, no estado de Roraima. A proposta confere à universidade personalidade jurídica própria, permitindo a oferta de cursos de graduação, pós‑graduação e pesquisa voltados para as áreas de desenvolvimento, conhecimento, mineração, turismo e outras demandas específicas das comunidades indígenas.
A iniciativa busca ampliar o acesso de estudantes indígenas ao ensino superior, fortalecer a produção de conhecimento sobre culturas e territórios indígenas e promover o desenvolvimento regional. Ao integrar educação, pesquisa e extensão, a UFIB pode contribuir para a geração de empregos, o apoio a projetos de mineração sustentável e o fomento ao turismo local, beneficiando tanto as populações indígenas quanto a economia do estado.
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Com a aprovação no Senado, o PL segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado em comissão antes de eventual votação em plenário. Caso seja aprovado nas duas casas e sancionado pelo Presidente da República, a UFIB passará a operar conforme o cronograma estabelecido pelo MEC.