Senado aprova PL 1019/2026 que cria Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)
Em sessão plenária realizada recentemente, o Senado aprovou o PL 1019/2026, proposto pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ). O projeto institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM), destinada a oferecer atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A UPAM prevê a criação de unidades de pronto atendimento com equipes multidisciplinares, incluindo ginecologia, obstetrícia, psicologia e serviços de diagnóstico e prevenção. Essas unidades deverão garantir atendimento de urgência e rotina, com foco na vulnerabilidade feminina, proporcionando exames, diagnósticos e cuidados preventivos de forma ágil e integrada.
Para a população, a medida representa ampliação do acesso a serviços de saúde específicos para mulheres, reduzindo deslocamentos e tempos de espera, além de fortalecer a atenção à saúde reprodutiva e à prevenção de doenças. A política também estabelece diretrizes de funcionamento, competências da União e do Ministério da Saúde, e critérios para implantação das unidades em todo o país.
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O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e, se aprovado, encaminhado ao Presidente da República para sanção. Caso sancionado, a política passará a orientar a expansão e o funcionamento das UPAMs em todo o território nacional.