Senado aprova parecer da Comissão ao PL 2721/2025 sobre imunização de recém‑nascidos prematuros no SUS
O Senado Federal aprovou, na última sessão da Comissão de Saúde, o parecer favorável ao Projeto de Lei 2721/2025, apresentado pela Senadora Dra. Eudócia (PL/AL). O PL dispõe sobre a equidade na imunização de recém‑nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto propõe diretrizes para garantir que bebês nascidos antes de 37 semanas tenham acesso igualitário às vacinas e imunobiológicos recomendados, independentemente da região ou da unidade de saúde. Ao ampliar a oferta de imunização nas unidades de referência, a medida busca reduzir a mortalidade infantil entre esse grupo vulnerável.
Com o parecer aprovado, o projeto segue agora para a votação em plenário, onde será analisado pelos senadores antes de ser encaminhado ao Presidente da República. Caso seja aprovado, o PL se tornará uma norma geral, incorporando-se às políticas de saúde pública do SUS.
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Para a população, a iniciativa representa um avanço na proteção de recém‑nascidos prematuros, contribuindo para a diminuição de complicações de saúde e para a promoção de maior justiça no acesso aos serviços de saúde em todo o país.