Senado aprova concessão de rádio FM ao Instituto Federal de Passos (PDL 287/2024)
Em sessão realizada, o Senado Federal aprovou o ato que concede ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais a permissão para explorar um serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Passos, Minas Gerais. O projeto, identificado como PDL 287/2024, foi originado na Câmara dos Deputados e segue para a fase de interposição de recurso.
A concessão permite que a instituição de ensino opere uma rádio educativa, ampliando o acesso da comunidade local a conteúdos pedagógicos, culturais e informativos. Esse tipo de serviço de radiodifusão tem papel relevante na difusão de conhecimento e na integração social, sobretudo em áreas onde o acesso a outras mídias pode ser limitado.
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Embora a aprovação já tenha sido registrada, o ato ainda está sujeito à interposição de recurso, o que significa que a decisão pode ser revisada antes de se tornar definitiva. Enquanto isso, a comunidade de Passos aguarda a implementação da rádio, que deverá contribuir para a oferta de programação educativa e fortalecer a presença institucional do Instituto Federal na região.