Senado aprova autorização para Associação Cultural Nordestina Asa Branca operar rádio comunitária em Porto Nacional (TO)
O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 680/2024, que autoriza a Associação Cultural Nordestina Asa Branca a prestar serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Nacional, Tocantins, conforme registro da Câmara dos Deputados.
A medida, classificada como concessão/renovação de serviços de telecomunicação, segue a proposta apresentada pela Câmara e agora aguarda eventual interposição de recurso, procedimento previsto para validar a decisão.
A radiodifusão comunitária tem como objetivo oferecer programação local, promover a cultura regional e garantir acesso à informação para a população, especialmente em áreas onde a cobertura de grandes emissoras é limitada.
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Caso a autorização seja mantida, a Associação poderá instalar e operar a estação, contribuindo para a diversidade de meios de comunicação e fortalecendo a identidade cultural de Porto Nacional.