Senado analisa veto parcial ao PL 2.106/2019 que prevê veiculação gratuita de informação sobre prevenção de doenças
O Senado recebeu nesta sessão o VET 9/2025, veto parcial apresentado pela Presidência da República ao Projeto de Lei nº 2.106/2019, que tinha como objetivo garantir a veiculação gratuita de informações educativas sobre a prevenção de doenças nas emissoras de rádio e televisão.
O projeto original exigia que as emissoras destinassem horário específico para campanhas de saúde pública, sem custos para o governo, visando ampliar o acesso da população a conteúdos de prevenção e promoção da saúde. O veto parcial indica que o Executivo retirou ou modificou parte dessas exigências, mantendo outros trechos da proposta.
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A discussão é relevante porque a transmissão de informações de saúde em massa pode contribuir para a redução de doenças evitáveis, sobretudo em áreas com menor acesso a serviços médicos. O Senado avaliará se aceita as alterações propostas pelo Executivo ou se busca restaurar as partes vetadas, cumprindo seu papel de revisão final das proposições legislativas.