Senado analisa Projeto de Lei 540/2019
Em sessão realizada nesta semana, o Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 540/2019 (PDL 540/2019). A proposta segue para a casa revisora após tramitar na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada inicialmente.
O PDL, como projeto de lei ordinária, está na fase final de apreciação pelo Senado, que pode aprovar, emendar ou rejeitar o texto antes de enviá‑lo ao Presidente da República para sanção ou veto.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Até o momento, o conteúdo detalhado do PDL 540/2019 não foi amplamente divulgado, mas a sua tramitação indica que o tema abordado será objeto de debate entre os senadores, que avaliarão os impactos para a população e para a administração pública.