Senado analisa Projeto de Lei 2242/2022
O Senado Federal realizou, na sessão plenária mais recente, a análise do Projeto de Lei 2242/2022. A proposta foi apresentada pelos deputados e segue para a fase final de apreciação na Casa revisora.
Trata‑se de um PL que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora depende da deliberação dos senadores para avançar. Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial e, se sancionado, passará a integrar a legislação brasileira.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A discussão do PL 2242/2022 é relevante porque, como toda norma que pode se tornar lei, tem potencial de impactar áreas da vida pública e dos cidadãos, dependendo de seu conteúdo específico. A aprovação ou rejeição do projeto será acompanhada pelos interessados e pela sociedade civil.