Senado analisa Projeto de Lei 1209/2023
O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 1209/2023, apresentado na Câmara dos Deputados em 2023, na sessão mais recente da casa revisora.
Como regra, projetos de lei originados na Câmara passam ao Senado para revisão, discussão em comissões e eventual votação em plenário. O PL 1209/2023 agora segue esse trâmite, aguardando pareceres e possíveis emendas antes de ser submetido à votação final.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A continuidade da tramitação demonstra o andamento normal do processo legislativo, permitindo que o texto seja avaliado por parlamentares antes de qualquer alteração na legislação vigente.