Senado analisa PL 896/2023 em sessão plenária
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, o Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei PL 896/2023, que segue para a fase final de apreciação legislativa.
O PL foi apresentado originalmente na Câmara dos Deputados e, ao chegar ao Senado, está sujeito à revisão e ao voto dos senadores antes de ser encaminhado ao Presidente da República para sanção ou veto.
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O texto trata de questões de interesse público e sua aprovação dependerá do posicionamento dos parlamentares, que avaliarão os impactos sociais, econômicos e jurídicos previstos na proposta.