Senado analisa PL 6132/2025 que cria Universidade Federal Indígena
O Senado Federal analisou, na última sessão plenária, o Projeto de Lei 6132/2025, de autoria da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal Indígena. O texto segue para votação após discussão nas comissões temáticas.
Trata‑se de um PL de natureza geral que propõe a instituição de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, destinada ao ensino superior, à pesquisa, à extensão e à inovação voltadas às comunidades indígenas do país.
A proposta tem como objetivo garantir o direito à educação superior para povos indígenas, fomentar o desenvolvimento regional, preservar o patrimônio cultural e ambiental indígena, além de gerar conhecimento científico específico. Para isso, prevê a transferência de recursos financeiros da União para a nova universidade e a definição de critérios seletivos de ingresso.
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Caso aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. A criação da universidade representa um passo importante na política de inclusão e valorização das culturas indígenas, impactando diretamente na formação de profissionais e no fortalecimento das comunidades em todo o território nacional.