Senado analisa PL 2532/2021 que inclui abdominoplastia, lipoaspiração e mamoplastia redutora no SUS
Em sessão plenária realizada em 15 de abril de 2026, o Senado recebeu o Projeto de Lei 2532/2021, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). O PL propõe alterar a Lei nº 8.080, de 1990, para ampliar o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta inclui a realização, pelo SUS, de procedimentos de abdominoplastia e lipoaspiração em pacientes que já tenham passado por cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia. Assim, quem se submete à bariátrica poderá contar com acompanhamento cirúrgico para correção de excesso de pele e gordura, e mulheres com grandes mamas terão acesso a tratamento reduzido.
A medida visa atender demandas de saúde relacionadas à obesidade e às complicações pós‑bariátricas, além de melhorar a qualidade de vida de pacientes com condições mamárias graves. Como norma geral, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes, aprovado pela Câmara dos Deputados e receber sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Caso seja aprovado, a inclusão desses procedimentos no SUS poderá ampliar o acesso a cirurgias que atualmente dependem de recursos privados ou de convênios, reduzindo desigualdades no tratamento de condições associadas ao excesso de peso e à hipertrofia mamária.