Senado analisa PL 1761/2021 que garante prioridade a diabéticos em exames que exigem jejum total
O Senado recebeu o Projeto de Lei 1761/2021, originado na Câmara dos Deputados, que propõe alterar a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para garantir atendimento prioritário a pessoas com diabetes em procedimentos ou exames que exigem jejum total, tanto em unidades públicas quanto privadas de saúde.
A medida estabelece que, ao agendar ou realizar exames como glicemia, teste de tolerância à glicose ou outros que demandem jejum, o paciente diabético terá preferência no atendimento, reduzindo tempo de espera e evitando complicações decorrentes de atrasos.
Caso aprovado, a alteração trará impacto direto na rotina de hospitais, clínicas e laboratórios, que precisarão adaptar seus sistemas de agendamento e protocolos de triagem para identificar e priorizar esses pacientes, contribuindo para a segurança e qualidade do cuidado.
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O projeto segue para análise nas comissões temáticas do Senado, onde será debatido seu mérito e a viabilidade de implementação, antes de ser submetido ao plenário para votação.