Senado analisa PL 1069/2025 que cria Cadastro Nacional de Entidades Esportivas condenadas por racismo
O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 1069/2025, originado na Câmara dos Deputados, que institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo. O projeto está aguardando despacho para iniciar sua tramitação.
O cadastro reunirá informações sobre clubes, federações e outras organizações esportivas que tenham sido condenadas por práticas racistas, permitindo sua divulgação e possibilitando restrições em patrocínios, financiamentos públicos e participação em competições.
A medida visa fortalecer o combate ao racismo no esporte, proporcionando maior transparência e responsabilização, alinhada às políticas públicas de igualdade racial.
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Com o despacho, o PL seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado quanto à constitucionalidade e ao mérito antes de ser votado em plenário.