Senado analisa PEC 65/2023 em sessão plenária
Na última sessão plenária, o Senado Federal iniciou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que segue para a fase de deliberação final.
A PEC está sendo debatida pelos senadores, que avaliarão seu conteúdo e impactos antes de decidir sobre sua aprovação. O texto ainda não foi votado em plenário, permanecendo em discussão nas comissões temáticas.
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Caso aprovada, a PEC exigirá o voto favorável de, no mínimo, três quintos dos membros do Senado, conforme previsto na Constituição. Alterações constitucionais podem afetar direitos, políticas públicas e a vida cotidiana dos cidadãos, tornando a decisão de grande relevância nacional.