Senado aguarda designação de relator para renovação da autorização da rádio comunitária de Camanducaia (PDL 129/2024)
O Senado Federal está aguardando a designação de um relator para analisar o Projeto de Lei Complementar (PDL) 129/2024, que tem como objetivo renovar a autorização concedida à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Monte Verde para operar uma rádio comunitária no município de Camanducaia, Minas Gerais.
A proposta foi apresentada originalmente na Câmara dos Deputados e, após aprovação na Casa baixa, segue para a fase final de tramitação no Senado. A renovação da concessão de serviço de radiodifusão comunitária permite que a emissora continue a oferecer programação local, voltada à cultura, informação e entretenimento da população.
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Até que o relator seja indicado, o projeto permanecerá em situação de "aguardando designação do relator", impedindo o avanço para votação. A continuidade da rádio é relevante para os moradores, pois garante acesso a notícias regionais, projetos culturais e espaço para a expressão comunitária.