Senado aguarda audiência pública sobre regulamentação de data centers de IA (REQ 6/2026)
Em 2026, o Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e o Senador Izalci Lucas (PL/DF) apresentaram o Requerimento nº 6/2026, solicitando a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado.
A audiência tem como objetivo coletar contribuições da sociedade e de especialistas para subsidiar o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que propõe a regulamentação dos data centers de inteligência artificial no país.
A discussão inclui temas como infraestrutura de energia, segurança dos dados, requisitos de armazenamento e processamento, e o papel desses centros no desenvolvimento de serviços de IA. Uma regulação adequada pode impactar a disponibilidade de serviços digitais, a proteção de informações pessoais e a competitividade do setor tecnológico brasileiro.
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Até o momento, o requerimento encontra‑se na fase de aguardar a marcação da audiência pública. Após a realização da sessão, o relatório da comissão será encaminhado ao plenário para análise e eventual votação.