Senado aguarda audiência pública para PL 452/2025 que proíbe cotas em residências médicas
O Projeto de Lei 452/2025, apresentado pelo Senador Dr. Hiran (PP/RR), está aguardando audiência pública no Senado. O texto propõe a proibição da adoção de sistema de cotas nos processos seletivos de programas de Residência Médica.
Trata‑se de uma norma geral, ou seja, a medida teria alcance em todas as instituições que oferecem vagas de residência, públicas ou privadas. Como o projeto ainda não foi debatido em comissão, a audiência pública será o primeiro espaço para que especialistas, representantes de hospitais, associações de estudantes e demais interessados apresentem argumentos e sugestões.
A proposta tem implicações diretas na forma como futuros médicos são selecionados. As cotas são utilizadas para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda, nos programas de pós‑graduação. A sua supressão pode reduzir a diversidade no quadro de profissionais de saúde, ao mesmo tempo em que reforça critérios de mérito acadêmico e experiência prática.
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Caso a audiência pública resulte em aprovação, o PL seguirá para análise nas comissões temáticas do Senado, como a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. O desenrolar da discussão determinará se o sistema de cotas continuará a ser parte dos processos de seleção de residências médicas no país.