Senado aguarda audiência pública para PL 2888/2021 que cria o "Julho Laranja" de conscientização ortodôntica
O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 2888/2021, originário da Câmara dos Deputados, que propõe instituir o "Julho Laranja" no calendário oficial para conscientizar sobre a necessidade de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos. O projeto encontra‑se aguardando audiência pública.
Trata‑se de uma Norma Geral, ou seja, a medida teria aplicação em todo o território nacional. Como o texto vem da Câmara, está na fase final de tramitação no Senado, que ainda deve analisar o conteúdo em comissão antes de levar ao plenário.
A iniciativa busca alertar pais, responsáveis e profissionais de saúde sobre a importância de avaliações ortodônticas precoces, que podem identificar problemas de mordida e alinhamento dentário, evitando tratamentos mais complexos e custosos no futuro.
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Caso a audiência pública resulte em apoio e o projeto seja aprovado nas comissões, ele seguirá para votação em plenário. Se aprovado, o mês de julho passará a ser oficialmente dedicado à campanha de prevenção e promoção da saúde bucal infantil.