REQ 4/2026 pede audiência pública para instruir PL 4443/2025 sobre Política de Minerais Críticos
Senador Wilder Morais (PL/GO) apresentou o requerimento 4/2026, que solicita a realização de uma audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei 4443/2025. O PL trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, tema relevante para a segurança de abastecimento e a transição energética do país.
A audiência pretende reunir especialistas, representantes da indústria, organizações da sociedade civil e demais interessados para discutir os desafios e oportunidades ligados à exploração, ao processamento e ao uso de minerais essenciais, como lítio, cobalto e terras raras. Essas discussões são fundamentais para definir diretrizes que garantam a soberania tecnológica e a redução da dependência externa.
Caso a audiência seja realizada, o conteúdo coletado será encaminhado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que analisará o PL antes de levá‑lo ao plenário. No momento, o requerimento encontra‑se aguardando a marcação da audiência pública.
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A iniciativa reflete a estratégia do Senado de apoiar políticas que fomentem o desenvolvimento nacional, assegurem o suprimento de recursos estratégicos e contribuam para a competitividade da indústria brasileira no cenário global.