Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.643, DE 2 DE JULHO DE 2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.643, DE 2 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado
por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante
no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link:
https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60
VUNO Med-Fundus AI
25351.086414/2026-14 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II /
0477467261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03
COMPONENTES DE IMPLANTES ODONTOLOGICOS
25351.068536/2026-11 / ***********
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0535804261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 48.364.224/0001-09
FaceHeart Vitals Software Development Kit (FH vitals SDK)
25351.032258/2026-63 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II /
0174424264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP /
26.383.434/0001-01
BROCAS DE PERFURAÇÃO OSSEA
25351.383001/2018-67 / ***********
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0469730269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTMÉDICA - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 03.950.712/0001-60
Lasermatic Stone Basket
25351.105315/2026-31 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0590123262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001-
Ultra Fiber
25351.075316/2025-62 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0636718255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
SISTEMA PARA FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL - CD HORIZON®
25351.377691/2020-30 / ***********
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1557274258
SISTEMA PARA FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL - CD HORIZON®
25351.377691/2020-30 / ***********
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 1557390258SISTEMA PARA FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL - CD HORIZON®25351.377691/2020-30 / ***********80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão do método de esterilização / 1557005257Sistema Hemostático para Endoscopía Nexpowder25351.193780/2025-30 / ***********80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0597188262_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29LUBRIFICANTE ÍNTIMO COM AROMA DE BAUNILHA - GLOSS25351.058498/2025-15 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0521448255LUBRIFICANTE ÍNTIMO A BASE DE JAMBU - BOOSTER25351.058399/2025-25 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0520970250_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOACIES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS BIOLOGICOS LTDA /36.094.615/0001-71HBSAG LF25351.224275/2025-44 /8433 - IVD - Registro de produto / 1557195251_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOIMPORTS COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /10.729.586/0001-83KIT CÂNULA HERNIATOME25351.113279/2022-55 / ***********80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0537216260_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05ASTRON XX-YY-ZZ, SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTO-EXPANSÍVEL25351.013631/2004-71 / ***********80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composiçãoquímica/matéria-prima / 1056632259_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14LITOTRIPTOR TRAPEZOID25351.231241/2010-60 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0519785266_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARASAUDE / 10.220.940/0001-40DRAPIX25351.049538/2026-19 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0519189264_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.457.356/0001-RECARGAS PARA GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO DE CORTE LINEAR25351.070008/2025-41 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0598429255_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CLAUDIONEIA DADAS DE OLIVEIRA FABRICACAO MATERIAIS PARA MEDICINA /07.864.441/0001-80ModelleSkin Linha de Silicone - Órtese de Umbigo25351.038866/2018-71 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0514327260ModelleSkin Linha de Silicone - Fitas de Silicone25351.038837/2018-18 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0514255269_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Celereach Importação e Distribuição de Produtos Médicos LTDA / 50.972.711/0001-04Spinal Endoscope25351.023728/2026-06 / ***********80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /0592381269_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15Dermilon Hidramax25351.045337/2026-34 /8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0249887266_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06Scan bodies em metal FGM25351.456398/2024-61 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0155477269_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DRYCOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA / 28.152.271/0001-81Sutura de P(LA/CL) (poli(L-Lactídeo-co-e-Caprolactona) com agulha25351.401410/2024-09 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1207896241_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /09.009.056/0001-81POLAR Spinal System 5.5 6.025351.077528/2025-84 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0651155258OMICRON Cervical Spinal System25351.073762/2025-32 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0624277259PEDIS Spinal System25351.073763/2025-87 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0624278255Mirach System Cervical Plate25351.056435/2025-16 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0507089251Spinal Stabilisation Cervical Stand Alone Peek Cage & Anatomical Surface25351.100650/2025-61 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0807786250REGULUS-C Corpectomy Cage25351.110691/2025-66 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 0865318255TUREIS Tlif Cage25351.056467/2025-11 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 0507239253_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02EVO PRP VIVACE25351.105819/2026-51 /8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0592872262EVO PRX VITA25351.105813/2026-83 /8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0592862267EVO PRP ESSENZA25351.105875/2026-95 /8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0592998266_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FINNA INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 38.085.520/0001-17Broca Cirúrgica Finna instrumentos25351.105316/2026-85 /8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0590135261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FRDB CONSULTORIA REGULATORIA LTDA. / 31.170.272/0001-63TRANSPARA®25351.089810/2026-95 /80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II /0497392267_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA / 30.722.690/0001-53CURE AID SKIN BARRIER25351.068842/2026-57 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0556060261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04RE-CROSS - HIALURONATO DE SODIO CROSS-LINKED25351.018919/2025-67 /80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia /0173221254_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60Tetric N-Flow 225351.147727/2024-86 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0525090266_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _KHAYROS DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOSLTDA / 04.299.232/0001-43Ferritin Assay Kit (Fluorescence Immunoassay)25351.105932/2026-36 /80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0593384261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14UrgoClean Ag25351.501007/2016-08 / ***********8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0601029267_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02Sequent Please OTW 0.01825351.094898/2024-03 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0300701241_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LICEMPRE REGULACAO DE EMPRESAS E PRODUTOS LTDA / 24.110.684/0001-42IMPLANTE DE MATRIZ ÓSSEA BOVINA25351.024009/2025-13 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 0225967251_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LS CIENTIFICA LTDA / 03.611.091/0001-90STANDARD B LS 4025351.105796/2026-84 /80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0592782263_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38Cânula de Debridação para Coluna Marden25351.042901/2021-52 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0480237263_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20SISTEMA CRANIO MAXILO FACIAL LOCK SYSTEM25351.440090/2024-02 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 1554714249_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /26.185.222/0001-10HELYSIS PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA PEEK25351.458243/2024-60 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 1726874249HealthPICC Single Lumen25351.082522/2026-18 /80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0457289261HELYSIS Parafuso de interferência PLDLA+ß-TCP25351.014277/2025-27 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 0132456257T-BUTTON A BOTÃO PEEK COM SUTURA EM UHMWPE DE LAÇO AJUSTÁVEL25351.458347/2024-74 /80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável emOrtopedia / 1727711246_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PRAXIS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 68.434.992/0001-07ENCOSTO TERAPEUTICO25351.104861/2026-54 /80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0587824263ENCOSTO DE CABEÇA TERAPEUTICO25351.107210/2026-16 /80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0599961261ALMOFADA TERAPEUTICA25351.109472/2026-15 /80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0611247267Andador25351.102499/2026-87 /80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0574008268_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /19.933.144/0001-29Kit de Teste de Ácido Nucleico para Genotipagem do Vírus da Dengue (Ensaio de PCRem tempo real baseado em sonda fluorescente)25351.222337/2025-83 /8433 - IVD - Registro de produto / 1546991255_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QUALITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /34.743.347/0001-46LIMA SOLLA MANUAL FILES25351.112695/2026-60 /80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0629797269_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /14.697.578/0001-53NIVAA ATM SURGICAL SOLUTION25351.067906/2026-01 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0539205265_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA. / 41.621.496/0001-06ASPIRADOR VENTURI HAOXI I25351.183391/2022-53 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0468724265_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29FIO AGULHADO DE NYLON S.E25351.441298/2019-73 / ***********80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0101914261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SELAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS BIOMECANICOS LTDA / 12.591.651/0001-Quartz Modular25351.071854/2026-69 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0508296269Quartz-ON25351.068572/2026-84 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0508379261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. /09.454.377/0001-95OTICAS25351.097333/2026-31 /8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0543457265_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-TiLOOP® LLS H Dubuisson25351.427506/2024-99 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441689249TiLOOP® Total 425351.427485/2024-10 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441634240TiLOOP® LLS Dubuisson25351.427496/2024-91 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441666249TiLOOP® Total 625351.427512/2024-46 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1441722246_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SYNTRONIC HOSPITALAR LTDA / 30.949.535/0001-74HealthPICC Single Lumen25351.125817/2024-16 / ***********80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /0449759261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18DI-6025351.371211/2014-16 / ***********80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0567249263_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89Diabetran25351.024826/2025-71 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0234452251_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47PROTESE TRAPEZIO METACARPIANA - MOVIE25351.035696/2025-01 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 0326575251_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TERA MEDICAL LTDA / 47.251.710/0002-39CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA TERA25351.044353/2026-18 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0475607261_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32PRÓTESE DE QUADRIL CIMENTADA UCP - UNITED25351.457102/2024-20 /80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável emOrtopedia / 1714085244_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94GERADOR AMICA-GEN PARA ABLAÇÃO TÉRMICA POR MICRO-ONDAS ERADIOFREQUÊNCIA25351.188014/2022-19 / ***********80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0580512266GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DESCARTÁVEL COM RECARGA QAB25351.118480/2025-71 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0914492250INSTRUMENTAL BICARBON25351.287435/2009-40 / ***********80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material /0245565248INSTRUMENTAL BICARBON25351.287435/2009-40 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0672474255Sistema Eletrocirúrgico25351.588373/2023-45 / ***********80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0612169260_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06CARRINHO MÉDICO25351.102991/2026-52 /80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0576503266_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48Instrumentais Não Estéreis Cortantes e Não Articulados com Conexão (Titânio)BiometOrthopedics Trauma25351.688396/2014-33 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0453965261Instrumentais para Cirurgia de Joelho Oxford25351.775106/2011-54 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0476325269Instrumentais Juggerknot Não Estéreis Cortantes Não Articulados25351.688941/2014-66 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0477305261Instrumentais Não Estéreis Cortantes Não Articulados (Polioximetileno) Biomet Trauma25351.686049/2014-00 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0478213263Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados (Titânio) Biomet OrthopedicsTrauma25351.688343/2014-67 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0453727263Instrumentais Estéreis Cortantes Não Articulados (Aço Inoxidável)25351.688837/2014-01 / ***********80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0453758266
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 167
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- Número do ato
- 2643
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605849 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00413 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.