Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.588, DE 19 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 19/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.588, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.030780/2025-74\. Interessados: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Amazonas Energia (CNPJ nº 02.341.467/0001-20), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Manaus Transmissora de Energia S.A. - Manaus TR, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. - Parintins, Energisa Amazonas Transmissora de Energia II S.A. - Energisa Amazonas, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Amazonas Energia, a vigorar a partir de 26 de maio de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 3588
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485454 · na fonte: resolucao-homologatoria-n-3.588-de-19-de-maio-de-2026-707165837 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.