Perfil do órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
ANEEL
Entidade · Brasília - DF
Vinculado a Ministério de Minas e Energia
regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal.
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Agência Nacional de Energia Elétrica, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
12
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
17
Últimos 30 dias
Transferências
0
Últimos 30 dias
Autorizações
196
Últimos 30 dias
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 05/07/2026
FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 05/07/2026
Gentil Nogueira de Sá Júnior
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 05/07/2026
Willamy Moreira Frota
Diretor
Confirmado em fonte oficial em 05/07/2026
Sandoval de Araujo Feitosa Neto
Diretor-Geral
Confirmado em fonte oficial em 05/07/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantesAtuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Despachonº 3.089 | 14/08/2026 | |
| Resoluçãonº 3.601 | 14/08/2026 | |
| Despachonº 3.007 | 13/08/2026 | |
| Despachonº 3.019 | 10/08/2026 |
Participação
Consultas abertas
Consultas e audiências com prazo aberto para contribuições.
| Tipo | Tema | Status |
|---|---|---|
| Audiência públicanº 6/2026 | Aberta até 27/08/2026 | |
| Tomada de subsídiosnº 18/2026 | Aberta até 31/08/2026 | |
| Consulta públicanº 26/2026 | Aberta até 04/09/2026 | |
| Consulta públicanº 18/2026 | Aberta até 09/09/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
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Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. A edição mais recente pode ser aberta sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. A edição mais recente é aberta; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasComando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomesRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasIdentidade institucional
Sobre este órgão
O que é Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)?
Agência Nacional de Energia Elétrica é entidade. regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal.
Quantas publicações Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 4,1 mil publicações vinculadas a Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)?
A sede registrada de Agência Nacional de Energia Elétrica é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 18/08/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.