Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil — Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026Art. 10: “Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 374, de 26 de abril de 2023, que divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Os chefes dos Departamentos de Organização do Sistema Financeiro - Deorf e de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a", 98, inciso VI, e 112, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 4º, § 1º, e 6º da Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023, resolvem:
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 374, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 6º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - roteiro de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo V; e
........................................................................................................................" (NR)
"Art. 8º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - relatório de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo VI;
........................................................................................................................" (NR)
"Art. 10. ...................................................................................................................
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 124
- Órgão
- Banco Central do Brasil
- Unidade
- Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
- Número do ato
- 788
Atos relacionados
- Mesmo atoInstrução Normativa BCB N° 788
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925564 · na fonte: instrucao-normativa-bcb-n-788-de-16-de-novembro-de-2026-744733387 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.