Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 788
Banco Central do Brasil — Departamento de Organização do Sistema Financeiro
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026Art. 10: “Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Ementa
Altera a Instrução Normativa nº 374, de 26 de abril de 2023, que divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Texto do ato
Os chefes dos Departamentos de Organização do Sistema Financeiro - Deorf e de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 23,
inciso I, alínea “a”, 98, inciso VI, e 112, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 4º, § 1º, e 6º da Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023,
R E S O L V E M :
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 374, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 6º ............................................................
IV - roteiro de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo V; e
.........................................................................................................................” (NR)
“Art. 8º ......................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - relatório de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo VI;
.........................................................................................................................” (NR)
“Art. 10. ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - relatório de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo VI;
.........................................................................................................................” (NR)
“Art. 12. ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - relatório de testes funcionais, assegurado pela Auditoria Interna, em conformidade com o disposto no Anexo VI; e
Informações do ato
- Número
- 788
- Unidade responsável
- DEORF
Atos relacionados
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 18/11/2026 às 07:07
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec. As séries históricas Resolução, Circular e Carta Circular, os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:53044 · na fonte: 53044 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 11:04.