Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 502
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 11/09/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil.
Texto do ato
VOTO_________/2007
RESOLUÇÃO BCB Nº 502,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Aprova
o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do
Brasil.
O Comitê de
Administração – Coad, em sessão realizada em 10 de setembro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 139, *caput*, inciso IV, alínea “a”,
item 1, e alínea “b”, item 1, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
e tendo em vista o disposto no Voto 26/2025–Coad, de 10 de setembro de 2025,
R
E S O L V E :
Art. 1º Fica
aprovado o regulamento do Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do
Brasil, na forma do anexo a esta Resolução.
Art. 2º O Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização – Depes poderá
editar atos complementares necessários à execução do disposto nesta Resolução e
em seu regulamento.
Art. 3º Fica
revogada a Portaria nº 104.573, de 13 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES
TEIXEIRA
Diretor de
Administração
REGULAMENTO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PPG DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANEXO À RESOLUÇÃO
BCB Nº 502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
CAPÍTULO I
DA DEFINIÇÃO E DOS
OBJETIVOS
Informações do ato
- Número
- 502
- Unidade responsável
- DIRAD
Atos relacionados
- CitaResolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 139, inciso IV, “a”, item 1, e "b", item 1.
- CitaVoto 26/2025-Coad.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Lei nº 8.112/1990, art. 102, incisos II, III, V e XI.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Lei nº 9.007/1995, art. 2º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Decreto nº 9.991/2019, art. 25, § 4º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaRevoga Portaria BCB nº 104.573/2019.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52700 · na fonte: 52700 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.