Resolução BCB N° 483

Resolução Nº 483

RESOLUÇÃO BCB
Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Altera a
Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021, a Resolução BCB nº 168, de 1º
de dezembro de 2021, e a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, para
dispor sobre o subconglomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a
instrumentos financeiros.

A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, em sessão realizada em 11 de junho de 2025, com base nos arts. 9º da
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho
de 1965, 6º e 7º, *caput*, inciso III, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro
de 2008, 9º, *caput*, incisos II e IX, alínea “b”, e 15 da Lei nº 12.865,
de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução
CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021,

R
E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº 146, de 28
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art.
4º-A  As instituições de que tratam os arts. 2º-A e 4º que, conforme
regulamentação vigente, optem por apurar a razão de alavancagem em bases
subconsolidadas devem elaborar e remeter ao Banco Central do Brasil:

I -
Balancete Patrimonial Analítico – Subconglomerado Prudencial, com periodicidade
mensal; e

II - Balanço
Patrimonial – Subconglomerado Prudencial, com periodicidade semestral, para as
datas-base de 30 de junho e 31 de dezembro.” (NR)

Art. 2º  A Resolução BCB nº 168, de
1º de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“CAPÍTULO
II-A
DO SUBCONGLOMERADO
PRUDENCIAL