Resolução BCB N° 154

RESOLUÇÃO BCB Nº 154, DE 14 de outubro de 2021

Altera a Resolução BCB nº 47, de 24 de
novembro de 2020, e disciplina o retorno gradual das atividades presenciais
para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e
Desempenho.

A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, no Voto 257/2021–BCB, de 13 de outubro de 2021, e na
Resolução BCB nº 67, de 3 de fevereiro de 2021,

R E S
O L V E :

Art.
1º  A Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:

“Art. 1º  Observadas as necessárias condições
sanitárias e de atendimento de saúde pública, o retorno gradual ao trabalho
presencial dos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil, no âmbito
do Programa de Gestão e Desempenho instituído por meio da Resolução BCB nº 67,
de 3 de fevereiro de 2021, obedecerá ao disposto nesta Resolução.” (NR)

“Art. 2º-A  A partir de 15 de outubro de
2021, todas as atividades serão desempenhadas de forma integral no âmbito do
Programa de Gestão e Desempenho, independentemente de sua execução ser
presencial ou remota, conforme parâmetros estabelecidos em seu regulamento.

§ 1º  O regime de teletrabalho integral deverá
ser executado nas seguintes situações, até que haja orientação normativa em
sentido diverso:

I - servidores que apresentem as condições ou
fatores de risco descritos abaixo:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos;

b) tabagismo;

c) obesidade;

d) miocardiopatias de diferentes etiologias
(insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);

e) hipertensão arterial;

f) doença cerebrovascular;

g) pneumopatias graves ou descompensadas
(asma moderada/grave, DPOC);

h) imunodepressão e imunossupressão;