Resolução BCB N° 113

RESOLUÇÃO BCB Nº 113, DE 6
DE JULHO DE 2021

Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 424, de 10/10/2024.

Altera o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica (CGE), anexo
à Resolução BCB nº 71, de 11 de fevereiro de 2021.

O Comitê de Governança, Riscos
e Controles (GRC), com base no art. 11, parágrafo único, e no art. 132, inciso VII,
alínea “a”, do Regimento Interno, bem como no art. 9º, inciso III, do
Regulamento anexo à Portaria nº 93.608, de 29 de maio de 2017, e no art. 23 do
Regulamento anexo à Resolução BCB nº 71, de 11 de fevereiro de 2021, tendo em
vista o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, o Decreto nº 9.203, de 22 de
novembro de 2017, o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, o Decreto nº
10.382, de 28 de maio de 2020, a Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019, da
Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, a Portaria nº 102.916,
de 16 de maio de 2019, do Banco Central do Brasil, a Instrução Normativa nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, e o Voto GRC 36/2021–BCB,
de 6 de julho de 2021,

R E S O L V
E :

Art. 1º  O Regulamento
anexo à Resolução BCB nº 71, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:

“Art.6º  ............................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 4º  Os
membros indicados no inciso II do caput serão designados pelo
coordenador do CGE.”
(NR)

“Art.14.  ...........................................................................................................

I - ......................................................................................................................