Resolução BCB N° 71

RESOLUÇÃO BCB Nº 71, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui o Comitê de Gestão Estratégica do Banco
Central do Brasil.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, com base no art. 11, incisos II, IV, alínea
"a", e VI, alínea "s", do Regimento Interno,**tendo em
vista o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, o Decreto nº 9.203, de 22 de
novembro de 2017, o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, o Decreto nº
10.382, de 28 de maio de 2020, a Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia, a Portaria nº 102.916, de 16 de
maio de 2019, do Banco Central do Brasil,
a Instrução Normativa nº 24, de 18 de
março de 2020, da Secretaria de Gestão da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a Instrução
Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, e o Voto 24/2021–BCB,
de 10 de fevereiro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  Fica
constituído o Comitê de Gestão Estratégica (CGE) do Banco Central do Brasil, conforme
o regulamento anexo a esta Resolução.

Art. 2º  Fica
revogada a Portaria nº 104.883, de 2 de outubro de 2019.

Art. 3º  Esta Resolução
entra em vigor em 1º de março de 2021.

Roberto de Oliveira Campos
Neto

Presidente do Banco Central
do Brasil

REGULAMENTO
DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA (CGE), ANEXO À RESOLUÇÃO BCB Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2021

(Regulamento anexo revogado pela Resolução BCB nº 424, de 10/10/2024.)