Instrução Normativa BCB N° 753

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 753, DE 1º DE JULHO DE 2026

Altera
a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete
e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os
procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado
prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos
de códigos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e
4066 - Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

O Chefe do Departamento
de Monitoramento do Sistema Financeiro – Desig no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, com base no art. 85, inciso I, alínea “b”, do referido
Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções
CMN ns. 4.911, de 27 de maio de 2021, 4.924, de 24 de junho de 2021, e 4.950,
de 30 de setembro de 2021, e nas Resoluções BCB ns. 120, de 27 de julho de 2021,
146, de 28 de setembro de 2021 e 168, de 1º de dezembro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Instrução
Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
22/12/2021, Seção 1, p. 242, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º
...................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

IV - posição contábil individual de cada uma das entidades
elencadas no art. 2º, inciso II, alíneas de “c” a “f”, da Resolução CMN nº
4.950, de 2021, e no art. 2º, inciso II, alíneas de “c” a “f”, da Resolução BCB
nº 168, de 2021, das administradoras de consórcios e das instituições de
pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil;

V - posição contábil do conglomerado prudencial contemplando, alémdos saldos consolidados, os saldos aglutinados e os respectivos ajustes eeliminações contábeis relativos às posições previstas nos incisos III e IV do *caput*;e