Instrução Normativa BCB N° 730

Resolução Nº 222

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 730, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Altera
a Instrução Normativa BCB nº 685, de 5 de dezembro de 2025, que estabelece os procedimentos
para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações quantitativas relativas
ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), ao Processo Interno
Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap~{Simp}) e aos testes
de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil, de que trata a
Resolução BCB nº 527, de 3 de dezembro de 2025 e altera as Instruções de preenchimento
do documento de código 2090 - Informações relativas ao Icaap, Icaap~{Simp}
e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil (TEBU),
de que trata a Instrução Normativa BCB nº 685, de 5 de dezembro de 2025.

O Chefe do Departamento de
Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef) e o Chefe do Departamento
de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhes confere
o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
divulgado por meio da Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base
nos arts. 82, inciso III, alínea “b” e 85, inciso I, alínea “b”, do referido Regimento,
e tendo em vista o disposto nas Resoluções CMN ns. 4.553, de 30 de janeiro de 2017,
4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e 5.223, de 30 de maio de 2025, na Circular nº
3.846, de 13 de setembro de 2017, e nas Resoluções BCB ns. 265, de 25 de novembro
de 2022, 436, de 28 de novembro de 2024, e 527, de 3
de dezembro de 2025,

R E S O L V E M :

Art. 1º  A Instrução Normativa BCB nº 685, de 5 de dezembro de 2025,
passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º  ...................................................................................................................................

§ 1º  O leiaute, as instruções de preenchimento,
os cenários para a realização dos testes de estresse e demais informações necessárias
para a elaboração e a remessa do documento indicado neste artigo estão disponíveisna página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico .