Instrução Normativa BCB N° 446

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 446,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera
a redação da Carta Circular nº 3.850, de 19 de dezembro de 2017.

A Chefe do Departamento de
Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), substituta, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 23, inciso I, alínea “a”, e o art. 119, inciso I, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, e tendo em vista a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro
de 2017, as Resoluções BCB ns. 198 e 201, ambas de 11 de março de 2022, e as
Circulares ns. 3.861, 3.862 e 3.863, de 7 de dezembro de 2017,

R E S O L V E :

Art.
1º  A Carta Circular nº 3.850, de 19 de dezembro de 2017,
passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.
1º  ............................................................................................................

I
-  .....................................................................................................................

a)
6.1.1.00.00-4 - Capital Social, deduzidos os saldos das contas 6.1.1.10.17-3 –
Demais Ações Preferenciais – País, 6.1.1.10.27-6 – Demais Ações Preferenciais –
Exterior, e 6.1.1.20.00-8 – AUMENTO DE CAPITAL;

b)
 6.4.0.00.00-8 -PARTICIPAÇÃO DE NÃO
CONTROLADORES, deduzidos os saldos das contas 6.4.1.10.80-2 - FIDC Controlados
e 6.4.1.10.90-5 - Outros Fundos de Investimento Controlados;

.........................................................................................................................

V
- contas de resultado credoras, que correspondem ao somatório dos valores das
contas 7.1.0.00.00-8 RECEITAS OPERACIONAIS; 7.3.0.00.00-6 RECEITAS NÃO
OPERACIONAIS, 7.8.0.00.00-1 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS e 7.9.0.00.00-0 - APURAÇÃO DE RESULTADO;

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