Instrução Normativa BCB N° 41

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 41, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2020

Estabelece
cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas
instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e
entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que
tratam a Resolução nº 4.734 e a Circular nº 3.952, ambas de 27 de junho de
2019.

Os Chefes do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e de Gestão Estratégica
e Supervisão Especializada (Degef), no uso das atribuições que lhes conferem o
art. 23, inciso I, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no arts. 8º da
Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e 15-B da Circular nº 3.952, de
27 de junho de 2019,

R E S O L V E
M :

Art. 1º  Esta Instrução
Normativa estabelece o cronograma de testes homologatórios de integração que
deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras
e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e
atividades de que tratam a Resolução CMN nº 4.734 e a Circular nº 3.952, de
2019, ambas de 27 de junho de 2019.

Art. 2º  Para fins do
disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se:

I - testes homologatórios bilaterais: testes estabelecidos por uma
entidade registradora para homologar a integração com seus participantes;

II - testes homologatórios de interoperabilidade: testes
funcionais e de carga realizados entre sistemas de registro para assegurar o
adequado funcionamento do ambiente de interoperabilidade definido na convenção
das entidades registradoras;

III - testes homologatórios de integração: conjunto obrigatório de
testes estabelecido em conjunto pelas entidades registradoras, prevendo, nomínimo: