Normativos do Banco Central e do CMN
Circular N° 3.952
Banco Central do Brasil
CircularAto editado
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 27/06/2019
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Texto do ato
O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial. Abrir o ato no site oficial
O Atlas guarda os metadados deste normativo, mas não o texto; consulte o link oficial.
Informações do ato
- Número
- 3952
- Unidade responsável
- SECRE
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:50796 · na fonte: 50796 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:54.