Instrução Normativa BCB N° 392

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 392, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Divulga o
calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de
notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta.

Os Chefes do Departamento de
Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) e do Departamento
de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição que lhes confere o art.
23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 3º, inciso II, da Resolução BCB nº 32,
de 29 de outubro de 2020,

R E S O L V E M :

Art. 1º  Esta Instrução Normativa divulga os pontos de
controle do processo de disponibilização da funcionalidade de notificação da application programming interface (API) de webhook do
Open Finance, cujas especificações em versão preliminar (beta) foram publicadas
no portal do Open Finance em 15/maio/2023. As detentoras de conta deverão
obedecer ao seguinte cronograma:

| Data | Descrição |
| --- | --- |
| 19/6/2023 | Data limite para execução dos testes no motor de conformidade e obtenção de sucesso em no mínimo 25% dos módulos de teste |
| 03/7/2023 | Data limite para execução dos testes no motor de conformidade e obtenção de sucesso em no mínimo 50% dos módulos de teste |
| 13/7/2023 | Data limite para execução dos testes no motor de conformidade e obtenção de sucesso em no mínimo 75% dos módulos de teste |
| 26/7/2023 | Data limite para execução dos testes no motor de conformidade e obtenção de sucesso em 100% dos módulos de teste |
| 03/8/2023 | Data limite para pedido de certificação funcional |
| 18/8/2023 | Data limite para certificação e entrada em produção |

Art. 2º  Para o cálculo de obtenção de sucesso: