Instrução Normativa BCB N° 389

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INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Documento normativo revogado, a partir de 31/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 584, de 28/1/2025.

Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela
dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de
pagamento prestados (RWA~{SP}) por instituição de pagamento singular, por
conglomerado do Tipo 2 e por conglomerado do Tipo 3 enquadrado no segmento 5
(S5).

Detalha
rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos
ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWA~{SP})
por instituição de pagamento singular, por conglomerado do Tipo 2, por
conglomerado do Tipo 3 enquadrado no segmento 5 (S5) e por instituição
financeira e conglomerado do Tipo 1 enquadrados no S5. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 460, de 28/3/2024.)

A Chefe do Departamento
de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), substituta, no uso das atribuições
que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 118, inciso I, alínea “d”,
do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da
Resolução BCB nº 198, de 11 de março de 2022, e no inciso IV art. 9º da
Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022,

R E S O L V E :

Art. 1º  Na apuração da parcela RWA~{SP}, relativa aos
serviços de pagamento prestados, de que tratam o inciso I do art. 6º da
Resolução BCB nº 198 e o inciso IV do art. 9º da Resolução BCB nº 201, ambas de11 de março de 2022, devem ser utilizados saldos de rubricas contábeis doPadrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil(Cosif).