Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 368
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 31/03/2023
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Texto do ato
Resolução Nº 222
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB
Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento normativo revogado pela Instrução Normativa BCB nº 515, de 30/8/2024.
Divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix,
que compõe o Regulamento do Pix.
O Chefe do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições
que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 97-A do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, do Regulamento anexo à Resolução
BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º Esta Instrução Normativa
divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe
o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1,
de 12 de agosto de 2020.
Parágrafo único.
O Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix está disponível no endereço
eletrônico do Banco Central do Brasil na internet: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/versoes_futuras/III_ManualdeFluxosdoProcessodeEfetivacaodoPix-versao1-4.pdf
Art. 2º Fica revogada a
Instrução Normativa BCB nº 214, de 23 de dezembro de 2021.
Informações do ato
- Número
- 368
- Unidade responsável
- DECEM
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 4/4/2023, Seção 1, p. 96.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, "a"; e 97-A.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução BCB nº 1/2020, Regulamento anexo, art. 2º.
- CitaRevoga, a partir de 29/10/2023, Instrução Normativa BCB nº 214/2021.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52023 · na fonte: 52023 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.