Instrução Normativa BCB N° 356

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 356, DE 2 de MARÇO de 2023

Documento normativo revogado, a partir de 1º/7/2023, pela Instrução Normativa BCB nº 396, de 23/6/2023.

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de
código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a
Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

O Chefe do Departamento
de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que
confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no
art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas
Resoluções CMN ns. 4.955, 4.957 e 4.958, todas de 21 de outubro de 2021, e nas
Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, 239, de 1º de setembro de 2022,
e 266, de 25 de novembro de 2022,

R E S O L V E :

Art. 1º  Passam a vigorar, a
partir da data-base de julho de 2023, as novas versões das Instruções de
preenchimento e do Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de
Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na
internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

Art. 2º  Foram feitas as seguintes
modificações nas Instruções de preenchimento:

I - no Capítulo II - Orientações Gerais:

a) alteração dos itens 10-a, 10-b e 10-c;

b) alteração de redação dos itens 4, 11 e 13;