Instrução Normativa BCB N° 237

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 237, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2022

Altera
as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 - Balancete e
Balanço Patrimonial Analítico e 4016 - Balanço Patrimonial Analítico, de que
trata a Instrução Normativa BCB nº 195, de 9 de dezembro de 2021.

O Chefe do Departamento
de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que
confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no
art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções CMN ns. 4.858, de 23 de outubro de 2020, e
4.911, de 27 de maio de 2021, nas Resoluções BCB ns. 92, de 6 de maio de 2021,
e 146, de 28 de setembro de 2021, e na Instrução Normativa BCB nº 195 de 9
de dezembro de 2021,

R
E S O L V E :

Art. 1º  Passam a
vigorar, a partir da data-base de março de 2022, as novas versões das
Instruções de preenchimento e do leiaute dos documentos de código 4010 -
Balancete Patrimonial Analítico e 4016 -  Balanço Patrimonial Analítico,
disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd,
com as seguintes modificações no registro de dados que tornam desnecessárias a segregação
dos saldos contábeis em até 90 dias e após 90 dias:

I - exclusão dos campos:

a) valor da segunda coluna;

b) sinal do valor da segunda coluna;

c) valor da terceira coluna;

d) sinal do valor da terceira coluna.

II - inclusão de campo de
complementação do registro (filler*)* com início na posição 34 e
contendo 38 caracteres preenchidos com zeros.

Parágrafo único.  Para finsde recepção dos documentos 4010 e 4016, eventuais informações constantes doregistro de dados a partir da posição 34, relativas aos campos mencionados noinciso I, não sofrerão nenhum tipo de validação e nem serão carregadas nasbases de dados do Banco Central do Brasil.