Instrução Normativa BCB N° 227

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 227, de
11 de janeiro de 2022

Documento normativo revogado, a partir de 1º/6/2024, pela Instrução Normativa BCB nº 466, de 18/4/2024.

Divulga
critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers
que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).

O Chefe de Departamento
das Reservas Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, e com base no disposto na Resolução
BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  As operações de
compra e de venda de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil, no mercado
interbancário, serão realizadas pelo Departamento das Reservas Internacionais
(Depin) exclusivamente com instituições credenciadas para esta finalidade (dealers),
nas seguintes modalidades:

I - oferta pública via
sistema informatizado – leilão eletrônico;

II - sistema de leilão
telefônico;

III - contratação direta;
ou

IV - negociação via
plataforma eletrônica.

Parágrafo único.  Na
impossibilidade de atuação por meio dos procedimentos a que se refere o caput,
a critério do Banco Central do Brasil, poderão ser utilizados outros
procedimentos, como o correio eletrônico (e-mail).

Art. 2º  Os dealers**serão selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado decâmbio. O credenciamento é limitado a uma instituição por conglomeradofinanceiro, mediante avaliação de desempenho realizada com base na apuração demédia ponderada dos seguintes itens: