Instrução Normativa BCB N° 145

Deliq/Dsup3-2004/0000

INSTRUÇÃO NORMATIVA
BCB Nº 145, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 567, de 17/12/2024.

Divulga
os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições
ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de
Crédito (FGCoop).

O Chefe do
Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, com base no art. 94-A, inciso VII, alínea “c”, do referido Regimento, e
tendo em vista o disposto no art. 10 da Resolução BCB nº 127, de 11 de agosto de
2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  Divulgar os títulos e subtítulos do Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de
cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo
Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução
BCB nº 127, de 11 de agosto de 2021, relacionados no anexo a esta Instrução
Normativa.

Art. 2º  Ficam
revogadas:

I - a Carta Circular nº 3.636, de 6 de
março de 2014;

II - a Carta Circular nº 3.639, de 21
de março de 2014;

III - a Carta Circular nº 3.728, de 24
de setembro de 2015;

IV - a Carta Circular nº 3.888, de 25
de junho de 2018; e

V - a Carta Circular nº4.008, de 21 de fevereiro de 2020.