Instrução Normativa BCB N° 126

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº
126, DE 22 DE JUlHO DE 2021

Altera a
Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o
formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes
do Pix.

O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado
Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso
X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 99 do
Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º  O Anexo I à Instrução Normativa BCB nº 32, de
26 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“As
seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do
Pix:

I
- Informações sobre transações:

a)
Ano;

b)
Período;

c)
Quantidade de transações;

d)
Montante financeiro das transações;

e)
Detalhamento das transações.

II
- Informações sobre devoluções liquidadas dentro de uma mesma instituição.

a)
Ano;

b)
Período;

c)
Quantidade de devoluções;

d)
Montante financeiro das devoluções.

III
- Informações sobre a receita auferida com tarifas sobre transações:

a)
Ano;

b)
Período;

c)
Montante financeiro da receita com tarifas sobre transações;

d)
Fonte da receita.

IV
- Informações sobre os tempos das transações:

a)
Ano;

b)
Período;

c)
Percentil 50 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador das
transações liquidadas dentro da instituição;

d)
Percentil 99 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador dastransações liquidadas dentro da instituição;