Instrução Normativa BCB N° 116

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 116, DE 23
DE JUNHO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 566, de 17/12/2024.

Divulga os títulos e subtítulos do Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados
como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das
instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad), no
uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, com base no art. 94-A, inciso VII, alínea “c”, do
referido Regimento, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Resolução BCB nº 102,
de 7 de junho de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  Divulgar os títulos e subtítulos do
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)
utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e
adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de
que trata a Resolução BCB nº 102, de 7 de
junho de 2021, relacionados nos anexos a
esta Instrução Normativa.

Art. 2º  Ficam revogadas:

I - a Carta Circular nº 3.604, de 2 de julho de
2013;

II - a Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de
2013;

III - a Carta Circular nº 3.727, de 22 de setembro de 2015;

IV - a Carta Circular nº 3.861, de 22 de janeiro de 2018;

V - a Carta Circular nº 4.009, de 21 de fevereiro de 2020; e

VI - a Carta Circular nº 4.053, de 22 de maio de 2020.