Entidade · SUSEP
Superintendência de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados é uma entidade, com sede em Brasília (DF). Nos últimos 30 dias, publicou 11 normas, 15 atos de pessoal e 65 autorizações no Diário Oficial da União. Ao todo, o Atlas reúne 1.059 publicações do órgão.
Dados atualizados em 19/10/2026Diário Oficial da União e cadastros públicos
na qualidade de executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, exercer as atribuições definidas no Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, na Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e nos demais atos normativos aplicáveis.
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Superintendência de Seguros Privados, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Atuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Resoluçãonº 101 | 16/10/2026 | |
| Portarianº 231 | 14/10/2026 | |
| Portarianº 52 | 14/10/2026 | |
| Portarianº 214 | 13/10/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
Crie uma conta gratuita para buscar por tema e consultar normas e consultas dos últimos 30 dias.
Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 dias →Recursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 365 dias.
Ver contratos e fornecedores →Poder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 365 dias.
Ver penalidades aplicadas →Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
Superintendência de Seguros Privados é entidade. na qualidade de executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, exercer as atribuições definidas no Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, na Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e nos demais atos normativos aplicáveis.
Quantas publicações Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 1,1 mil publicações vinculadas a Superintendência de Seguros Privados no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A sede registrada de Superintendência de Seguros Privados é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 365 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 19/10/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.