Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

• ERRATAERRATA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel- SEMAD torna pubica a correcao por erro material no Extrato de Termo de Doacao, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOF aos 17 de outubro de 2026, pagina 31, nos seguintes termos: onde se le Supervisor da20/10/2026
• EXTRATO nº 9439818EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n 9439818 de prestacao de servicos, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e Agencia de Integracao Empresa Escola Ltda Objeto: a prorrogacao de vigen20/10/2026
• EXTRATO nº 06/2025EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO N 06/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica SEJUSP e a Associacao de Acolhimento e Desenvolvimento Infantil em Unidade Prisional BEBES AMADOS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigenci20/10/2026
• EXTRATO DO CONTRATO nº 1450EXTRATO DO CONTRATO DE DOACAO SEI n 1450 01 0213131/2025-41 Doador: Conselho da Comunidade da Comarca de Diamantina Donatario: Secretaria de Justica e Seguranca Publica, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Presidio de Diamantina Objeto: Doacao em carater definitivo e sem encargos de lavador20/10/2026
• EXTRATO nº 376EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Termo Aditivo da Ata de Registro de Precos 248 2025 - II - Planejamento n 376 20245 Objeto: Aquisicao de Eletromesticos e Eletroeletronicos Do Estado de Minas Gerais - Partes: SEJUSP e as Empresas descritas na tabela abaixo: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N248/2025 -20/10/2026
• EDITAL DE CONVOCACAO nº 01/2025EDITAL DE CONVOCACAO PARA O CURSO FORMACAO TECNICO-PROFISSIONAL - CFTP CANDIDATOS SUB JUDICE EDITAL DE ABERTURA N 01/2025 O Secretario de Estado de Justica e Seguranca Publica, no uso de suas atribuicoes legais, mediante as condicoes estipuladas neste Edital e demais disposicoes legais aplicaveis, T20/10/2026
• DECISAO nº 8666/1993DECISAO Nos termos da Lei Federal n 8.666/1993, Lei n 10.520/2002, Lei Estadual n 14.184/2002, Lei Estadual n 13.994/2001, Decreto Estadual n 45.902/2012, Resolucao SEJUSP n 13620/10/2026
• EXTRATO DO CONTRATO nº 1450EXTRATO DO CONTRATO DE DOACAO SEI n 1450 01 0179970/2026-75 Doador: Conselho da Comunidade na Execucao Penal da Comarca de Bocaiuva Donatario: Secretaria de Justica e Seguranca Publica, neste ato representado pelo Diretor- Geral do Presidio de Bocaiuva Objeto: Doacao em carater definitivo e sem enca20/10/2026
• EDITAL DE CONVOCACAOEDITAL DE CONVOCACAO PARA A VALIACAO MEDICA CANDIDATO SUB JUDICE O Secretario de Estado de Justica e Seguranca Publica, no uso de suas atribuicoes legais, mediante as condicoes estipuladas no Edital SEJUSP n 01/2025, e demais disposicoes atinentes a materia, TORNA PUBLICO a CONVOCACAO PARA AVALIACAO20/10/2026
• nº 47795DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestao de Vagas, no uso das atribuicoes que lhe conferem o Decreto n 47.79520/10/2026
• PORTARIA nº 18PORTARIA SEJUSP N 1820/10/2026
• EDITAL nº 292/2026EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissao designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar n 292/2026, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD N 292/2026, publicada no Minas Gerais de 27 de maio de 2026, tendo em vista o dispos20/10/2026

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