Atividade do órgão em números
301
Publicações no DOU
3
Contratos
14
Normas
5
Sanções aplicadas
197
Atos de pessoal
1
Autorizações
Publicações recentes
- Atos de Pessoal17/07/2026
Portaria nº 145/PGJM, de 14 de julho de 2026
Adriano Alves Marreiros é designado como Promotor de Justiça Militar para oferecer denúncia no caso IPM 7000441-90.2025.7.03.0103.
- 13/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
- 16/07/2026
Ata da 320ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026
- Atos de Pessoal16/07/2026
Portaria nº 140/PGJM, de 9 de julho de 2026
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS é designado Encarregado de Dados Pessoais e Coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Militar.
- Retificações15/07/2026
RETIFICAÇÃO
Retificação do Artigo 1º da Portaria nº 221, alterando o percentual de 2% para 4%.
O dossiê completo — busca em todas as publicações, contratos e fornecedores, normas, penalidades, quem dirige o órgão e exposição em tribunais — está disponível no Atlas.
Abrir o dossiê completoMinistério Público Militar nas notícias
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Ministério Público Militar?
Ministério Público Militar é um órgão público brasileiro acompanhado pelo Atlas Público a partir de suas publicações no Diário Oficial da União.
Quantas publicações Ministério Público Militar tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 301 publicações vinculadas a Ministério Público Militar no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Ministério Público Militar tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 3 contratos publicados no DOU vinculados a Ministério Público Militar.
Que outros atos de Ministério Público Militar o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 14 normas, 5 sanções aplicadas, 197 atos de pessoal, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
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