Órgão · MPDFT
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é um órgão, com sede em Brasília (DF). Nos últimos 30 dias, publicou 2 normas e 77 atos de pessoal no Diário Oficial da União. Ao todo, o Atlas reúne 1.150 publicações do órgão.
Dados atualizados em 16/10/2026Diário Oficial da União e cadastros públicos
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Atuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Resoluçãonº 352 | 07/10/2026 | |
| Resoluçãonº 351 | 07/10/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
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Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 dias →Comando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomes →Recursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 365 dias.
Ver contratos e fornecedores →Poder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 365 dias.
Ver penalidades aplicadas →Repercussão
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas notícias
Notícias produzidas a partir de publicações oficialmente vinculadas a este órgão.
- DOU · 16/10/2026MPDFT instaura inquérito civil sobre atenção obstétrica e neonatal em maternidades da rede pública do DF
- DOU · 07/10/2026Conselho Superior do MPDFT extingue núcleo de combate a crimes cibernéticos
- DOU · 06/10/2026MPDFT instaura inquérito civil para apurar condutas atribuídas à 99Pay
- DOU · 05/10/2026MPDFT abre inquérito sobre relatos de dificuldades em serviços da 99Pay
- DOU · 01/10/2026MPDFT instaura inquérito civil para apurar condutas da 99Pay em relação a transferências e dados de usuários
Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)?
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é órgão.
Quantas publicações Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 1,2 mil publicações vinculadas a Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)?
A sede registrada de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 365 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 16/10/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.