Perfil do órgão
Ministério dos Povos Indígenas
MPI
Órgão · Federal · Executivo · Brasília - DF
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Ministério dos Povos Indígenas, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
15
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
186
Últimos 30 dias
Transferências
2
Últimos 30 dias
Autorizações
0
Últimos 30 dias
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
Luiz Henrique Eloy Amado
Ministro de Estado dos Povos Indígenas
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantesAtuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Resoluçãonº 5 | 01/09/2026 | |
| Ato Normativonº 1 | 01/09/2026 | |
| Resoluçãonº 12 | 01/09/2026 | |
| Resoluçãonº 11 | 01/09/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
Crie uma conta gratuita para buscar por tema e consultar normas e consultas dos últimos 30 dias.
Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasComando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomesRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasRepercussão
Ministério dos Povos Indígenas nas notícias
Notícias produzidas a partir de publicações oficialmente vinculadas a este órgão.
- DOU01/09/2026
CNPI recomenda suspensão de portaria que limita apoio à água e ao saneamento em comunidades indígenas
- DOU01/09/2026
CNPI recomenda critérios e participação indígena para nomeações em distritos de saúde
- DOU01/09/2026
CNPI contesta regras de licenciamento e recomenda mudanças ao STF e ao Congresso
- DOU01/09/2026
CNPI recomenda que Ibama se abstenha de operações contra uso tradicional da fauna por indígenas
Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Ministério dos Povos Indígenas (MPI)?
Ministério dos Povos Indígenas é órgão da esfera federal no poder executivo.
Quantas publicações Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 2,1 mil publicações vinculadas a Ministério dos Povos Indígenas no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Ministério dos Povos Indígenas (MPI)?
A sede registrada de Ministério dos Povos Indígenas é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 02/09/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.