Perfil do órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
MMA
Órgão · Federal · Executivo · Brasília - DF
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Visão geral
Atividade do órgão em números
A identidade institucional e a cobertura geral são públicas. Os dados do dossiê aparecem abaixo como prévias protegidas.
Normas
20
Últimos 30 dias
Atos de pessoal
233
Últimos 30 dias
Transferências
11
Últimos 30 dias
Autorizações
9
Últimos 30 dias
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
João Paulo Ribeiro Capobianco
Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Confirmado em fonte oficial em 30/08/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantesAtuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Portarianº 174 | 01/09/2026 | |
| Portarianº 4.061 | 28/08/2026 | |
| Portarianº 3866 | 24/08/2026 | |
| Portarianº 1.765 | 21/08/2026 |
Participação
Consultas abertas
Consultas e audiências com prazo aberto para contribuições.
| Tipo | Tema | Status |
|---|---|---|
| Consulta públicanº 02070.006951/2026-31 | Aberta até 08/09/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
Crie uma conta gratuita para buscar por tema e consultar normas e consultas dos últimos 30 dias.
Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 diasComando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomesRecursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 90 dias.
Ver contratos e fornecedoresPoder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 90 dias.
Ver penalidades aplicadasIdentidade institucional
Sobre este órgão
O que é Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)?
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é órgão da esfera federal no poder executivo.
Quantas publicações Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 6,6 mil publicações vinculadas a Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)?
A sede registrada de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 90 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 02/09/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.